O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (17) liminar que garante aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o direito de usar livremente a marca Legião Urbana, o que, segundo eles, estava sendo cerceado pelos familiares de Renato Russo, líder da banda, que morreu em 1996.
Como a legislação de direitos autorais brasileira define que os direitos sobre uma marca só podem ser de propriedade de uma única pessoa física ou jurídica, os músicos criaram a Legião Urbana Produções Artísticas, na qual Renato Russo era o sócio majoritário e os outros, minoritários. Depois da morte de Russo, os familiares do vocalista da Legião Urbana assumiram a empresa.
De acordo com a decisão, os familiares de Renato Russo estavam dificultando as atividades profissionais dos músicos, como agendamentos de shows e eventos baseados na obra da banda. O Juiz Fernando Cesar Ferreira Viana ainda disse que não se pode impedir de utilizar o nome da banda "quem efetivamente ajudou a lhe emprestar relevante sucesso e notoriedade, como é o caso dos autores", escreveu.
Em comunicado enviado à imprensa nesta sexta-feira (19), Dado e Bonfá garantem que não existe possibilidade da volta da Legião Urbana como banda. "A Legião Urbana éramos o Bonfá, eu e o Renato. E a gente tinha combinado que se saísse um de nós três e entrasse outra pessoa, então não seria mais a Legião Urbana", disse Dado Villa-Lobos, ex-guitarrista da banda.
Para o baterista Marcelo Bonfá, se Renato Russo estivesse vivo a situação não teria sido assim. "A liminar nos trouxe de volta um direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecida a Legião, é um absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com nosso trabalho durante anos", lamenta o músico. A cada tentativa de impedimento por parte da família, haverá multa de R$ 50 mil.
Os familiares de Renato Russo ainda serão avisados formalmente da decisão e poderão recorrer. O UOL entrou em contato com o herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, para que ele comentasse o caso, mas ele ainda não se pronunciou sobre o assunto.
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